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UNESCO aprova título de Patrimônio Mundial para a Paisagem Cultural do Rio de Janeiro

Este domingo, dia 1º de julho de 2012, é um dia histórico para o Brasil. É a data em que a cidade do Rio de Janeiro tornou-se a primeira do mundo a receber o título da UNESCO de Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural. A candidatura, apresentada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foi aprovada durante a 36ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, que está reunido em São Petersburgo, na Rússia, desde o dia 25 de junho. A Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o Presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida, que acompanharam os trabalhos, comemoraram a decisão que resultou na inclusão de mais um bem brasileiro na Lista de Patrimônio Mundial.

Para a Ministra Ana de Hollanda, “o resultado é a consequência de um estudo minucioso do IPHAN em que se avaliou a forma criativa com que o habitante se adaptou à topografia excepcionalmente bela e irregular da cidade, inventando modos inéditos de usufruir a vida”. O Presidente do IPHAN explicou que “a paisagem carioca é a imagem mais explícita do que podemos chamar de civilização brasileira com sua originalidade, desafios, contradições e possibilidades”.

A partir de agora, os locais da cidade valorizados com o título da UNESCO serão alvo de ações integradas visando à preservação da sua paisagem cultural. São eles o Pão de Açúcar, o Corcovado, a Floresta da Tijuca, o Aterro do Flamengo, o Jardim Botânico e famosa praia de Copacabana, além da entrada da Baía de Guanabara. Os bens cariocas incluem o forte e o morro do Leme, o forte de Copacabana e o Arpoador, o Parque do Flamengo e a enseada de Botafogo.

O Rio como Patrimônio Cultural da Humanidade
O IPHAN trabalhou na candidatura do Rio de Janeiro como Paisagem Cultural, em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro, a Fundação Roberto Marinho e a Associação de Empreendedores Amigos da UNESCO. Em setembro de 2009, o IPHAN entregou à UNESCO o dossiê completo da candidatura, justificando seu valor universal pela interação da sua beleza natural com a intervenção humana.

O conceito de paisagem cultural foi adotado pela UNESCO em 1992 e incorporado como uma nova tipologia de reconhecimento dos bens culturais, conforme a Convenção de 1972 que instituiu a Lista do Patrimônio Mundial. Até o momento, os sítios reconhecidos mundialmente como paisagem cultural relacionam-se a áreas rurais, a sistemas agrícolas tradicionais, a jardins históricos e a outros locais de cunho simbólico, religioso e afetivo. O reconhecimento do Rio de Janeiro culminará uma nova visão e abordagem sobre os bens culturais inscritos na Lista do Patrimônio Mundial.

Patrimônios Mundiais no Brasil
Além da Paisagem Cultural do Rio de Janeiro, o Brasil conta hoje com outros 18 bens culturais e naturais na lista de 961 bens reconhecidos pela UNESCO.

Os bens culturais estão compostos por: Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto, Minas Gerais (1980); Centro Histórico de Olinda, Pernambuco (1982); Ruínas de São Miguel das Missões, Rio Grande do Sul (1983); Santuário do Bom Jesus de Matosinhos em Congonhas, Minas (1985); Centro Histórico de Salvador, Bahia (1985); Conjunto Urbanístico de Brasília, Distrito Federal (1987); Centro Histórico de São Luís, Maranhão (1997); Centro Histórico de Diamantina, Minas (1999); Centro Histórico de Goiás, Goiás (2001); Praça de São Francisco em São Cristovão, Sergipe (2010).

Já os bens naturais são: Parque Nacional do Iguaçu, Paraná (1986); Costa do Descobrimento, Bahia e Espírito Santo (1997); Parque Nacional Serra da Capivara, Piauí (1998); Reserva Mata Atlântica, São Paulo e Paraná (1999); Parque Nacional do Jaú, Amazonas (2000); Pantanal Mato-grossense, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (2000); Reservas do Cerrado: Parque Nacional dos Veadeiros e das Emas, Goiás (2001); e Parque Nacional de Fernando de Noronha, Pernambuco (2001).

Ritual Yaokwa do povo indígena Enawene Nawe é reconhecido pela Unesco

O Comitê Intergovernamental para Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, reunido em Bali, na Indonésia, aprovou nesta quarta-feira, 23 de novembro, a indicação de inclusão do Ritual Yaokwa , do Povo Indígena Enawene Nawe, do noroeste do Mato Grosso, na Lista de Patrimônio Cultural Imaterial em Necessidade de Salvaguarda Urgente. O pedido para que a manifestação cultural, já protegida no Brasil desde novembro de 2010, passasse a ter também a atenção da Unesco partiu do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. A indicação contou com a anuência da comunidade Enawene Nawe e com o apoio da OPAN – Operação Amazônia Nativa e do projeto Vídeo nas Aldeias.

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, comemorou a votação positiva e ressaltou que a inclusão de mais um bem brasileiro na lista da Unesco “reforça a política do Ministério da Cultura, por meio do Iphan, de permanente renovação da gestão do patrimônio, ampliando a proteção sobre a diversidade cultural, perpetuando bens e costumes de todos os cantos do país”. Para o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, essa é mais uma conquista que “valoriza a diversidade do patrimônio cultural brasileiro, mas, acima de tudo, garante a proteção de um ritual sagrado que expressa e dramatiza todo o percurso histórico feito pelos Enawene Nawe”. Ele explica ainda que o Ritual Yaokwa é uma “manifestação da memória coletiva e histórica, e a expressão de uma estética da existência, que se produz a partir do uso e manejo dos recursos presentes em seu território de ocupação histórica”.

Esta sessão do Comitê Intergovernamental para Salvaguarda do Patrimônio Imaterial ainda avaliará as candidaturas brasileiras à Lista de Boas Práticas de Salvaguarda, como a Série Cultural Popular Viola Corrêa, a Sala do Artista Popular, a Chamada Pública do Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, o Museu Vivo do Fandango e a Documentação da Língua Poruborá: contribuição para a salvaguarda do patrimônio linguístico.

Este ano, também serão avaliadas pela Unesco 84 candidaturas de todo o mundo para a inscrição na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Atualmente, a lista possui 213 bens inscritos, de 68 países, dentre eles, os bens brasileiros Expressões Orais e Gráficas dos Wajãpi e o Samba de Roda do Recôncavo Baiano. O Iphan, em parceria com as comunidades e instituições envolvidas, enviou três candidaturas à Lista Representativa: o Frevo de Pernambuco, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, de Belém do Pará, e a Cachoeira de IauaretêLugar Sagrado dos povos indígenas dos Rios Uapés e Papuri, no Amazonas, que já fazem parte dos 23 Bens Registrados como Patrimônio Cultural Brasileiro. No entanto, em função do grande volume de candidaturas recebidas pela Unesco, essas só serão avaliadas em 2012.

O Ritual Yaokwa é a mais longa e importante celebração realizada por esse povo indígena, atualmente uma população em torno de 540 indivíduos que vive em uma única aldeia, na terra Enawene Nawe, uma área de 742 mil hectares, homologada e registrada, localizada numa região de transição entre o cerrado e a floresta Amazônica, no estado do Mato Grosso. Com duração de sete meses, este ritual define o início do calendário ecológico-ritual Enawene que abrange as estações seca e chuvosa de um ciclo anual marcado pela realização de mais três rituais: Lerohi, Salomã e Kateokõ. Parte fundamental do Yaokwa ocorre quando os homens saem para a pesca de barragem, construídas com sofisticadas armações que se configuram em elaboradas obras de engenharia, dispostas de uma margem à outra do rio. Este é o ponto alto do ritual que começa em janeiro, com a coleta das matérias-primas para a construção das barragens e com a colheita da mandioca. Desde o primeiro contato com a “civilização branca”, em 28 de julho de 1974, os Enawene Nawe têm se tornado cada vez mais desconfiados diante das ameaças que os cercam, como madeireiros e garimpeiros, mas principalmente os impactos ambientais causados pela construção de pequenas centrais hidroelétricas que, embora se localizem fora da terra indígena, vêm sendo construídas em locais próximos às cabeceiras dos rios, que são utilizados durante o ritual.