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Banco da Amazônia lança financiamento do FNO para Micro Empreendedor Individual (MEI)

O Banco da Amazônia lança, no próximo dia 20 de junho, o Programa de financiamento com recursos do FNO para Micros Empreendedores Individuais (MEIs), para aquisição de equipamentos e utensílios, construção e reforma de instalações físicas e também para capital de giro, segundo o superintendente do Banco em Rondônia, Wilson Evaristo. Os empréstimos são destinados para MEIs que estejam há pelo menos seis meses em atividades. O programa empresta até R$ 15 mil com juros de 6,75% ao ano, um dos mais baixos do mercado, e oferece um bônus de 15%  para os clientes que pagarem suas faturas até a data de vencimento, além de isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e  agilidade na concessão do crédito, já que o processo de análise dos Planos de Negócios é simplificada.

São considerados MEIs, os empreendedores que têm um faturamento anual de até R$ 36 mil, possuem um único estabelecimento, não participem de outra empresa como titular, sócio ou administrador e contem com apenas um empregado. Ele deve ser optante do SIMPLES nacional. Em Rondônia já foram registrados mais de 8 mil MEIs das mais diversas áreas, como costureiras, pintores de parede, vendedores, cozinheiras, pequenos agricultores e outros  tocadores de pequenos negócios. Em todo o Brasil um milhão de empresários já se formalizaram por meio do MEI. O registro é simplificado e os interessados recebem todas as informações necessárias nas agências do Sebrae, Sindicato da Micro e Pequena Indústria (Simpi) e associações comerciais.

Os MEIS interessados em sacar recursos por meio do FNO poderão se dirigir às agências do Banco da Amazônia a partir de 20 de junho. Nas agências, será disponibilizado o modelo do  Plano de Negócios simplificado, que é necessário para a avaliação da rentabilidade dos investimentos. Como se trata de empréstimo orientado, o banco também oferece consultoria sobre o melhor modo de gerir a aplicação dos empréstimos. O Sebrae, o Simpi e associações comerciais também podem orientar sobre os investimentos. As garantias exigidas são as mesmas utilizadas pelo mercado, com hipoteca, alienação de bens ou aval. No caso de aval, o avalista deverá ser pessoa idônea e dispor de uma receita mensal comprovada de, no mínimo, o equivalente a três vezes o valor da parcela de amortização do financiamento.

O programa FNO oferece empréstimos para Investimento Fixo, destinado à aquisição de equipamentos, móveis e utensílios e à construção ou reforma de instalação física; Investimento Misto, com capital de giro associado ao investimento fixo; e Capital de giro Isolado, que permite a compra de matéria-prima, insumos, bens ou produtos para formação de estoques. Para Investimento Fixo ou Misto, o primeiro financiamento pode ser de até R$ 7,5 mil e os empréstimos subsequentes poderão chegar a R$ 15 mil, desde que o montante anterior tenha sido liquidado. No caso de Investimento em Capital de Giro, o primeiro financiamento deverá se de até R$ 2,5 mil e para os subseqüentes o teto é de R$ 5 mil.

Para Investimento fixo ou misto, o banco oferece prazo de até 36 meses para pagamento dos empréstimos, incluídos até dois meses de carência, sendo o prazo máximo do financiamento determinado em função do cronograma físico e financeiro do plano de negócio e da capacidade de pagamento do mutuário; já no caso do Capital de giro isolado, para aquisição de matéria-prima, insumos, bens ou produtos para formação de estoques, o prazo de pagamento é de até 24 meses, incluindo até um mês de carência.

O Basa conta com agências em Porto Velho, Extrema, Guajará-Mirim, Buritis, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Jaru e Vilhena e dentro de no máximo três meses serão abertas agências em São Miguel do Guaporé e Pimenta Bueno.

Programa “Mais Cultura” vai investir R$ 14 milhões na Amazônia em microprojetos

O Ministério da Cultura investirá cerca de R$ 14 milhões para financiar projetos culturais no Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O edital Microprojetos Mais Cultura para Amazônia Legal foi publicado na segunda-feira, dia 12, no Diário Oficial da União (DOU).

A ação visa promover a diversidade cultural da Amazônia Legal por meio do financiamento não reembolsável de projetos de artistas, grupos artísticos independentes e produtores culturais. As iniciativas deverão ter como beneficiários jovens entre 17 e 29 anos residentes em regiões ou municípios da Amazônia Legal.

Esta é a segunda edição do Microprojetos Mais Cultura. Em 2010, o teto por projeto foi ampliado para 35 salários mínimos para atender o “custo amazônico”, uma das principais deliberações da II Conferência Nacional de Cultura, realizada no último mês de março, em Brasília.

Outra novidade do Microprojetos para Amazônia Legal é a possibilidade de inscrição oral de projetos. Serão aceitas inscrições gravadas em meio digital ou fita cassete.

O Microprojetos para Amazônia Legal será executado em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC), do Banco da Amazônia (Basa) e dos governos estaduais da região amazônica.
As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 11 de junho. Podem participar pessoas físicas com idade superior ou igual a 18 anos completos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos socioculturais nas seguintes áreas: artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual, artesanato, cultura afro-brasileira, cultura popular, cultura indígena, design, moda e artes integradas – ações que não se enquadrem nas áreas anteriores ou que contemplem mais de uma área artística na mesma proposta.

Os projetos devem ser enviados pelo correio para o endereço Programa Mais Cultura – Ação Microprojetos Amazônia Legal, Coordenação de Difusão Cultural da Funarte – Brasília, Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Lote 02, CEP 70.070-350, Brasília – DF.

O edital e os formulários para as inscrições estão disponíveis nas páginas eletrônicas do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br), do Programa Mais Cultura (http://mais.cultura.gov.br), e da Funarte (www.funarte.gov.br).