Governo brasileiro oficializa uso religioso da ayahuasca

A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira(28), veta o comércio e propagandas do composto, que só poderá ser cultivado e transportado para fins religiosos e não lucrativos.

A norma coíbe o uso do chá com outras drogas e em eventos turísticos e  recomenda que as entidades façam uma entrevista com aqueles que forem ingerir o chá pela primeira vez e evitem seu uso por pessoas com transtornos mentais e por usuários de outras drogas.

Em 1985, a bebida chegou a ser proibida no País, mas liberada dois anos depois, quando estudos demonstraram a importância de seu uso religioso.

No início dos anos 90 houve nova tentativa de proibir o chá, também refutada. Em 2002, mais uma vez houve denúncias de mau uso do chá, o que gerou os estudos mais recentes.

Durante a primeira gestão do Governo Lula, as religiões ayahuasqueiras do Santo Daime, Barquinha e União do Vegetal (UDV) do Acre entregaram, através da Madrinha Peregrina Gomes Serra, dignitária do Centro de Iluminação Cristã Luz Universal – Alto Santo, centro daimista fundado por Irineu Raimundo Serra em Rio Branco /AC  um pedido ao então Ministro da Cultura, Gilberto Gil para que o Santo Daime fosse registrado como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira, o  que está sendo analisado pelo IPHAN.

O governo peruano também recentemente publicou no Diário Oficial do País, o El Peruano , através do Presidente do Instituto Nacional de Cultura, Javier Ugaz Villacorta o reconhecimento do ritual da ayahuasca como patrimônio cultural do Peru.

Ayahuasca é um nome indígena, de origem inca, usado para denominar uma das mais antigas bebidas sacramentais produzida a partir da fervura de duas plantas nativas da floresta amazônica: o cipó Banisteriopsis caapi (douradinho, jagube, mariri) e folhas do arbusto Psychotria viridis (chacrona).

Seu princípio ativo é o dimetiltriptamina (substância alucinógena) e seu uso se expandiu pela América do Sul e outras partes do mundo com o crescimento de movimentos religiosos organizados.

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