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Proibição de “carona” em moto tem efeito igual a proibir o “paletó e gravata” para evitar a corrupção

Por Beto Bertagna

Estes dias recebi um e-mail muito simpático, que dizia que “vou morrer e ainda não vi tudo” . E lá, mostrava uma bizarrice qualquer, uma destas idiotices midiáticas e passageiras que assolam o mundo moderno.

Pois bem. Agora lá vem o dep. Jooji Hato, de São Paulo, lançar mais um factóide para nos torrar o saco e a paciência por mais algumas horas, dias, semanas e meses. Ele propõe a absurda, esdrúxula e inconstitucional “proibição de garupas em motos nos dias úteis”.

Leia : “Artigo 1º – Fica proibido o trânsito de motocicletas com dois ocupantes, chamados “carona” ou “garupa” durante os dias úteis da semana, compreendidos entre segunda-feira e sexta-feira”.

“Artigo 3° – Torna-se obrigatório o uso de capacetes e coletes com o número da placa da motocicleta afixado na parte de trás dos mesmos em dimensões e cor fluorescente que o mantenha legível, inclusive à noite”.

“Artigo 6º – Esta Lei é válida somente para as áreas urbanas de municípios com a população superior a um milhão de habitantes”.

Que tal se proibir o “uso do paletó e gravata” para evitar a corrupção e os crimes de colarinho branco ? Ou então, afixar nas costas do paletó dos “fichas-sujas” a relação dos processos a que responde na Justiça ? O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva já havia se pronunciado a respeito , quando houve tentativa semelhante no Rio de Janeiro“É proibido proibir”, disse Peres da Silva, na ocasião. Peres lembra que a competência para legislar sobre trânsito é da União, segundo determina a Constituição de 1988. “O próprio Código de Trânsito define as motos como veículos para transporte de duas pessoas. O código faz referência ao carona quando estabelece a obrigatoriedade do uso de capacete pelo motorista e seu acompanhante.”  No samba do crioulo-doido do eleitoreiro pleito, então, em fins de semana, e em cidades com menos de um milhão de habitantes o “crime’ estaria liberado. Ou o proprietário da moto pagaria 1/2 IPVA ?

Não é primeira vez que o parlamentar provoca celeuma. No Projeto de Lei 768/2011 ele cria a  ” carrocinha de menores: uma viatura de polícia encarregada de abordar crianças e adolescentes nas ruas; uma viatura de polícia para pedir documentos, fazer a identificação cível e criminal das crianças ou adolescentes que estejam nas ruas entre 23h30 e 5h; uma viatura de polícia para caçar crianças e adolescentes; e encaminhar estas crianças e adolescentes à delegacia, aos abrigos ou aos pais.”

Um cheiro de  limpeza social, perseguição e criminalização de crianças e adolescentes, sob o viés da suposta proteção” segundo parecer da CONANDA, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente . Para a  promotora Leida Diniz, do Ministério Público de Piauí, o “toque de recolher” para crianças e adolescente é igual às antigas carrocinhas de menores da época da ditadura militar.

Enquanto isto as pontes caem, os viadutos desabam e o povo de São Paulo que reze muito para São Pedro pois a chuva vem aí e não tem Projeto de Lei contra ela que dê jeito.

Premonição : Já já deputados de outros Estados vão querer copiar o nipônico e entrar na esparrela. É o rabo abanando o cachorro…

Leia também : Rotaway  : Proibir garupa? Projeto de Lei 485/2011?!