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Jornalista publica vídeo de 1º contato de índios isolados com Funai, no Acre

O jornalista acreano Altino Machado divulgou hoje (29) no YouTube um vídeo gravado no  dia 29 de junho de 2014, quando um povo indígena isolado estabeleceu o primeiro contato com indígenas da etnia ashaninka e servidores da Funai, na Aldeia Simpatia da Terra Indígena Kampa e Isolados do Alto Rio Envira, no Estado do Acre, na região de fronteira do Brasil com o Peru.

Funai pode perder monopólio da demarcação de terras indígenas no Brasil

Eduardo Rodrigues, 20, faz o 5º semestre de jornalismo da Faculdade do Povo de São Paulo (FAPSP) e é aluno do “7º curso Descobrir a Amazônia, Descobrir-se Repórter”, do Projeto Repórter do Futuro.

Por Eduardo Rodrigues

Como se não bastasse o cenário de redução das concessões de terra aos povos indígenas (observado desde o governo de Fernando Henrique Cardoso), uma declaração da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, feita no início de maio, tem reforçado ainda mais a angústia e a incerteza desses povos, que veem seu direito à terra sendo negligenciado. Gleise afirmou que órgãos do Governo Federal, como os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Cidades, poderão influenciar nos processos de demarcação de terras indígenas – trabalho feito hoje exclusivamente pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Com isso, a fundação indigenista poderá perder parte de suas atribuições, o que diminuiria ainda mais o ritmo no processo de reconhecimento das terras.

Gleisi critica a Funai por causa das falhas no processo de demarcação das terras. A ministra afirma que a fundação “não está preparada, e não possui critérios claros para administrar conflitos [entre povos indígenas e produtores rurais].”
Procurada para comentar as possíveis mudanças, a Funai, por meio de assessoria de imprensa, diz que prefere não se pronunciar sobre a questão.

Foto:Nivaldo Silva Prof.ª Ariovaldo Umbelino de Oliveira

Fotos:Nivaldo Silva
Prof.ª Ariovaldo Umbelino de Oliveira : “todos os descendentes de europeus que vivem no Brasil tem uma dívida com os índios. O território era deles e vem sendo tomado gradativamente”

Mas para a Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que trata da situação de trabalhadores rurais e conflitos no campo, atitudes como a da ministra deixam claro o compromisso do Governo com interesses políticos e do agronegócio, além de ignorar os direitos dos povos indígenas, garantidos pela Constituição. Em nota, a CPT diz que “as manifestações indígenas ocorridas nos ultimamente, revelam a total discordância destes povos com projetos que afetam sua vida e seus territórios”.
Para o geógrafo e professor titular de Geografia Agrária da USP (Universidade de São Paulo), Ariovaldo Umbelino de Oliveira, “todos os descendentes de europeus que vivem no Brasil tem uma dívida com os índios. O território era deles e vem sendo tomado gradativamente”, diz. O geógrafo afirma que mudanças como as que foram anunciadas por Gleisi não demonstram nenhum compromisso por parte do Governo com os nativos, e desrespeitam os indígenas. “A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) que é ligada ao Ministério da Agricultura, deve conhecer muito bem a parte de agronomia do País. Mas o que entendem os agrônomos, e que formação eles têm para decidir se uma área é ou não território indígena?”, questiona Ariovaldo.
NeliPara a geógrafa Neli Aparecida de Mello-Théry, que também é professora associada da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH-USP) e pesquisadora no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, o conflito de interesses pode tornar os processos de demarcação ainda mais lentos. “O interesse da Embrapa está no solo. O objetivo dela é melhorar as pesquisas para aumentar a produtividade da terra, achar onde produzir. Por meio de uma macrozoneamento, que é feito todos os anos, ela sabe qual é o melhor momento para plantar. É claro que se um território indígena estiver localizado em cima de uma terra roxa, que é a mais fértil, essa área não vai ser liberada para demarcação. Se a Embrapa passar a fazer laudos, eu tenho certeza que vão ter terras indígenas diminuindo por aí.”
Segundo Neli, a quantidade de procedimentos executados até que uma área seja homologada, isto é, registrada em nome de um grupo indígena, deixando de ser uma terra pública e tornando-se terra pública definida, é o principal fator para justificar a demora nos processos de demarcação. “A Funai é muito lenta. Os procedimentos adotados hoje pra fazer a demarcação são extremamente demorados, porque em cada fase de identificação, é deixado um prazo para que todos os envolvidos possam contestar. Você dá um passo à frente e volta dois. Na minha opinião os procedimento tinham que ser simplificados. Bastariam poucos laudos para definir uma terra como sendo território indígena.”

PEC 215

A proposta que muda o processo de delimitações das terras, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/2000, está em tramitação na Câmara dos Deputados, tendo sido discutida pela última vez em 05/06/2013 na Comissão de Legislação Participativa. A PEC transfere a competência das demarcações, que hoje é feita pela Funai, para o Congresso Nacional.
No novo modelo de delimitação proposto, serão levados em conta não só aspectos antropológicos, mas também, sociais e econômicos.

Conferência com Ariovaldo Umbelino de Oliveira

Conferência com Ariovaldo Umbelino de Oliveira

Na mira

Sobre o papel que irá desempenhar dentro do novo processo de delimitação das TIs, a Embrapa disse em nota, por meio de assessoria, que “não tem por atribuição opinar sobre aspectos antropológicos ou étnicos envolvendo a identificação, declaração ou demarcação de terras indígenas no Brasil”, e que essa é uma atribuição da Funai.
Esclarece também que irá contribuir apenas com “informações técnicas e científicas sobre a agricultura e a dinâmica do uso e ocupação das terras” e na elaboração de estudos.

Demarcação

Atualmente os estudos de identificação e delimitação das terras indígenas são fundamentados a partir dos critérios antropológicos e socioambientais definidos na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 (Estatuto do Índio), no Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996 (onde consta o procedimento administrativo de demarcação das terras) e na Portaria 14/96/MJ (que estabelece regras sobre a elaboração do relatório circunstanciado de identificação e delimitação de Terras Indígenas), em conformidade com os termos do parágrafo 1º do artigo 231 da Constituição Federal.
O processo administrativo de regularização fundiária é composto pelas etapas de identificação e delimitação da área, demarcação física, homologação e registro das terras indígenas.
Entenda os procedimentos e termos:

• Em estudo: fase em que são realizados os estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais para fundamentar a delimitação da terra indígena.
• Delimitadas: são terras que tiveram a conclusão dos estudos publicados no Diário Oficial da União pela Funai, e vão para análise do Ministério da Justiça, que faz a expedição de Portaria Declaratória da Posse Tradicional Indígena.
• Declaradas: o Ministro da Justiça declara o determinado território como sendo de uso exclusivo dos indígenas, que a partir dessa declaração, estão autorizadas para serem demarcadas. A declaração é feita após aprovação dos estudos pela Funai, que comprovam que as terras são tradicionalmente indígenas.
• Homologadas: são territórios que já foram demarcados e tiveram seus limites homologados pelo Presidente da República.
• Regularizadas – é quando a terra está totalmente regularizadas, com registro em cartório em nome da União e no Serviço de Patrimônio da União.

Segundo a Funai, as contestações são feitas até 90 dias depois da publicação do resumo do Relatório Circunstanciado dos Estudos de Identificação e Delimitação, no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado em que se encontra a área delimitada.
Somente depois das análises e das respostas fundamentadas para todas as contestações, é que os estudos são encaminhados ao Ministério da Justiça para homologação.

Constituição

O artigo 231 da Constituição Federal diz que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” Já o segundo parágrafo do mesmo artigo impede que os índios detenham a posse permanente de terras, pois elas constituem patrimônio da União.
Ainda segundo a legislação brasileira, terra indígena é aquela ocupada tradicionalmente pelos índios, habitada por eles de modo permanente e utilizada para realizar suas atividades produtivas, “imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições” (parágrafo 1º do artigo 231).

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Nasce Ketamyna, a 1500ª Waimiri Atroari : “Digam ao mundo que vivemos”

Nasceu Ketamyna Atroari, a milésima quingentésima índia da comunidade Waimiri Atroari, que vive na divisa dos estados do Amazonas e Roraima, próxima ao lago da usina hidrelétrica Balbina. Com quatro quilos e 49 centímetros, a pequena Ketamyna (pronuncia-se quetamuná) é uma prova de vida para um povo que, em 1988, somava apenas 374 indivíduos. Ketamyna nasceu no dia 4 de novembro, na Aldeia Paryry (pronuncia-se paruru).

Os Waimiri Atroari sobreviveram à extinção – morriam em média 20% ao ano e hoje têm taxa de natalidade de 6% ao ano – graças ao programa Waimiri Atroari, implementado pela Eletrobras Eletronorte, em parceria com a Funai,  sob a orientação do indigenista Porfírio Carvalho. Segundo ele, “os índios estão todos muito bem, vivendo em suas terras sem invasores, sem perturbação, de acordo com sua cultura”.

Mas nem sempre foi assim. “Em 1986 reencontrei os Waimiri numa situação muito difícil. Estavam doentes, tristes, perambulando pela rodovia BR-174, pedindo carona a caminhoneiros, dependentes de alimentação e doações. Morriam, em média, 20% ao ano. Podia-se dizer que estavam caminhando para o extermínio. Aquele povo que conheci em 1969, guerreiros altivos, defensores do seu território e de suas vidas, estava triste, aguardando algo que não sabia exatamente o que era. Ainda não havia demarcação nem definição dos limites de suas terras”, explica o indigenista da Eletrobras Eletronorte.

Reconhecido como referência mundial, o Programa inspira políticas públicas, investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazônia.Homens, mulheres, crianças e idosos caminham saudáveis pelas aldeias onde a comida é farta e, o sistema de organização social, uma aula de cidadania. Tudo por meio do programa idealizado para compensar os impactos provocados pelo alagamento de 30 mil hectares das terras indígenas – hoje demarcadas em 2.585.911 ha – pela hidrelétrica Balbina.

Um dos principais fatores responsáveis pelo crescimento populacional desses índios é o subprograma de saúde. O objetivo é garantir boas condições de vida à população Waimiri Atroari, valorizar a medicina tradicional e repassar conhecimentos das outras formas de medicina. Na reserva existem 19 postos de saúde e oito laboratórios. As atividades são realizadas por uma médica, enfermeiras, odontólogas, 18 agentes técnicos, um motorista, com o apoio de 39 agentes técnicos de saúde e 12 laboratoristas indígenas. No início todos os laboratoristas eram brancos, mas depois os primeiros Waimiri foram sendo treinados e repassaram os conhecimentos para outras pessoas da comunidade. Hoje são 12 escolhidos pelo povo.

Na educação não é diferente. O método é único no mundo, desenvolvido exclusivamente para eles. Primeiro, aprendem a escrever na língua própria e, quando já estão interpretando a escrita, começam a aprender o português e a matemática. São bilíngües. As aulas não se limitam à escola, mas podem ser explorados outros espaços como recurso didático, a exemplo de caçadas, pescarias, construção de malocas. São 19 escolas, 54 professores Waimiri Atroari e sete não-índios que auxiliam em disciplinas como ciências, geografia e matemática. No início do Programa não havia professores da etnia, o que foi acontecendo com a realização de cursos de capacitação e formação.

As aldeias Waimiri Atroari impressionam pelo tamanho, pela limpeza e magnitude das malocas. Em breve uma delas receberá a festa de comemoração pelo nascimento de Ketamyna Atroari e, durante dias, eles cantarão, dançarão e beberão uma de suas originais preparações culinárias, o mingau de buriti. O coco do buriti é coletado na mata, triturado e misturado à tapioca. Na cozinha, as mulheres também preparam peixes, caças e mingau de banana. Os Waimiri Atroari não consomem álcool nem qualquer outro tipo de droga.

Em 2003, nas festividades do nascimento do 1000º Waimiri, o cacique Mario Pawere comemorou o fim da ameaça de extinção, saudou os convidados brancos e deixou o recado dos Waimiri Atroari : “Digam ao mundo que vivemos!”

Operação Curare IV na fronteira com a Bolívia

foto : divulgação 17 BIS

A Operação Curare IV – 2010 reuniu cerca de 1.000 militares do Exército que,  com o  apoio da FAB, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, IBAMA, ICMBio, FUNAI, ABIN, Polícia Militar e Polícia Civil de Rondônia intensificaram a presença das Forças Armadas junto à fronteira no sudoeste da Amazônia Brasileira, com ações ostensivas de vigilância, reconhecimento e fiscalização.

Filmes para entender Rondônia – 1 Na trilha dos Uru Eu Wau Wau

Foto : Adrian Cowel

Um filme de Adrian Cowel, um chinês de Tongshan que estudou na Austrália e na Inglaterra, e que acabou se formando em História pela Universidade de Cambridge. Este filme, em que Adrian divide a direção com Vicente Rios,  faz parte da série A Década da Destruição e mostra o primeiro contato com os índios Uru Eu Wau Wau, pressionados pelo desenvolvimento em Rondônia, que atraía cada vez mais agricultores do Paraná e do Rio Grande do Sul para a Amazônia. Impulsionados a penetrarem na floresta, os colonos se aproximavam cada vez mais da tribo. Nesta conjuntura, o rapto de uma criança branca pelos Uru Eu Wau Wau aumenta o rancor dos colonizadores contra os índios, vistos como uma barreira ao desenvolvimento. Paralelamente, a Funai organiza uma expedição para contactá-los e protegê-los do avanço dos brancos sobre o seu território. O filme foi feito em 1990 e tem 52 minutos de duração, que é uma janela internacionalmente aceita pelas emissoras de televisão para a exibição. (assim como filmes de 26 minutos). Imperdível, mas difícil de achar cópia para ver. Contatos : Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia/UCG, fone (62) 3946 1150 e-mail: igpa@ucg.br  e Departamento de Arquivo e Documentação – Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, fone (21) 2590 3690 e-mail: dadcoc@coc.fiocruz.br .