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Punição para aluno que desrespeitar professor

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que prevê punição para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino.

Pelo Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, será encaminhamento à autoridade judiciária competente. A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta das escolas como responsabilidade e dever da criança e do adolescente estudante.

A proposta PL-267/2011 que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.