Projeto do PSL torna obrigatório exame toxicológico anual para professores da rede pública


O Projeto de Lei 3928/20 torna obrigatório o exame toxicológico para professores da rede pública de ensino. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto estabelece que os exames para detecção do uso de drogas ilícitas sejam realizados antes da admissão do professor e depois anualmente.

A proposta concede ao professor direito à apresentação de contraprova em caso de resultado positivo. Confirmado o uso de droga pelo docente, ele será, conforme o projeto, encaminhado para tratamento a ser definido em regulamento, sem prejuízo de sanções administrativas.

Autor da proposta, o deputado Marcelo Brum (PSL-RS) entende que os professores “são peça chave na prevenção da dependência a drogas por terem contato prolongado com os alunos”. “Considerando esse fato, não é admissível que os profissionais do ensino possam ser, eles mesmos, dependentes de drogas ilícitas”, pontua Brum.

Nós comentários do site da Câmara onde aparece a notícia, há várias sugestões. ” Militares das três forças da mais baixa à mais alta patente, sem exceções nem para os ocupantes de cargos máximos. Políticos de todos os níveis, de vereadores a senadores.”,escreve um internauta. Outro comenta : ” Ao invés dessa lei, deveria ser criada uma lei que igualasse o salário do professor ao do deputado. E os exames toxicológicos deveriam começar pelos Deputados.”. Outro comentário é pitoresco : ” Em vez de fazer exame para detectar se o professor usa drogas !! Sugiro que crie uma lei que forneça remédio para matar os piolhos que os professores pegam nas escolas seria mais útil.”.

O exame proposto é o mesmo utilizado por caminhoneiros e motoristas de ônibus que possuem a habilitação CNH categoria D. Custa em média R$ 300 reais e demora de 20 a 40 dias para ficar pronto. O número de professores no Brasil passa de 2,5 milhões, segundo censos educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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