Incra vai assentar vítimas do Massacre de Corumbiara, em Rondônia

Por Jeanne Machado

Na próxima terça-feira (13), a Justiça Federal vai imitir na posse o Incra em Rondônia as fazendas Água Viva e Maranatá, desmembradas da antiga fazenda Santa Elina, onde houve , em 1995, o conflito agrário conhecido como Massacre de Corumbiara. A medida significa que, a partir desta data, a Autarquia poderá iniciar os procedimentos para a criação de assentamentos da reforma agrária na região.
O Massacre de Corumbiara aconteceu em agosto de 1995 na fazenda Santa Elina, em Corumbiara(RO), envolvendo trabalhadores rurais sem-terra acampados no local e policiais militares. O conflito deixou 12 vítimas fatais, sendo uma criança, nove adultos e dois policiais, e 53 feridos

O imóvel foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária pelo presidente Lula, através de decreto em 2010, e o processo de desapropriação teve o pagamento das terras realizado em julho. Foram desapropriados 14.550 hectares, avaliados em aproximadamente R$ 52,7 milhões em benfeitorias e Títulos da Dívida Agrária (TDA’s).

O Incra aguarda a desocupação total do imóvel. Os estudos técnicos do Incra apontam que devem ser assentadas em torno de 400 famílias em dois assentamentos na antiga Fazenda Santa Elina, posteriormente desmembrada as fazendas Maranatá e Água Viva.

Histórico
Na época do conflito, o Incra fez o levantamento das famílias do local, totalizando 623 e distribuiu-as em seis assentamentos do estado: Guarajus, Américo Ventura, Rio Branco, Lagoa Nova, Santa Catarina e Santa Catarina Expansão. Em 2007, o Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise) realizou uma mobilização em Brasília, negociando com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República providências para as vítimas, ocasião em que apresentou uma nova relação com 81 famílias que seriam remanescentes do massacre e ainda não haviam sido assentadas.

No mesmo ano, o Incra deu início à identificação de possíveis áreas para o assentamento dessas famílias remanescentes, ao tempo em que iniciou o processo de desapropriação da fazenda. O laudo agronômico concluiu que o imóvel era produtivo, porém com passivo ambiental. No ano seguinte, com o apoio do Ibama, foi realizada uma nova vistoria que confirmou a degradação ambiental da área, possibilitando assim a desapropriação

Cadastramento
A partir de agora o Incra vai cadastrar as famílias, fazer a triagem junto aos órgãos públicos para verificar a situação dos candidatos e realizar a demarcação provisória dos lotes. Esses são os próximos passos, na explicação do superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima, para um desfecho final do caso.

Conforme acordo entre a Presidência da República e o Comitê em Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise), serão assentadas com prioridade as vítimas comprovadas do Massacre de Corumbiara e depois as famílias de trabalhadores rurais sem terras dos acampamentos Cambará, Zigolândia, Rio das Pedras e região. Todos devem preencher os requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, como não ser funcionário público, comerciante, ex-beneficiário de terras públicas, entre outros.

 

2 pensou em “Incra vai assentar vítimas do Massacre de Corumbiara, em Rondônia

  1. cida

    eu cida não só vejo, como tenho certeza que nem todos massacrado
    vai ter as terra nem vei mesmo pra ver o direito que tem, porque eu
    tenho um irmão que estava la no dia do massacre ficou ate meio
    doente depois este mora em goiania hoje, nunca mas ele pisou nessas terra eu acredito que assim como ele tem muitos por esse brasil afora, meu irmão e Emivaldo gonçalves ribeior…

    Responder
  2. joão marcolino gonzaga

    eu joão marcolino gonzaga vejo um grade destorno que muitos dos masacrado da fazenda santa elina não pudero nem mesmo faser o cadrastro so porque não pode apresentar prova que estava la mais tem muitos masacrados que des do dia 17 de agosto de 1995 não voutaro mais nem pra ver o direito que tinha emcuato muitos que não tem nada aver com o masacre feis o cadastro e vei ser asentado sem ter nem um sofrimeto

    Responder

Daí, o que você acha disso ?

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.