Bloco da Intriga Política sai às ruas com a mentira de que a Justiça Eleitoral proíbe o governo de patrocinar Escolas de Samba e blocos

Vingança política Segundo o jornal eletrônico NoticiaRo.com, a notícia foi espalhada por devotos do governador Ivo Cassol (PP), numa tentativa de sabotar o Carnaval de Porto Velho

Por Nelson Townes, do NoticiaRo.com

A Justiça Eleitoral não proíbe o governo do Estado de Rondônia de repassar para as Escolas de Samba, blocos carnavalescos e outras entidades as verbas prometidas para o Carnaval de 2010. A Lei 9.504/97 que proíbe, no ano em que se realizar eleição, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, não se refere as verbas para realização do Carnaval.

A notícia foi espalhada por devotos do governador Ivo Cassol, numa tentativa de sabotar o Carnaval de Rondônia – especialmente Porto Velho, por ter entidade ligada ao Partido dos Trabalhadores, o partido do prefeito Roberto Sobrinho, inimigo do governador, denunciado o showmício que o governador Cassol realizou na noite de Ano Novo e, em conseqüência, causado uma suposta reação da Justiça Eleitoral contra nova liberação de verbas pelo governo estadual para festas públicas – desta vez sobre o patrocínio do Carnaval.

No entanto, o texto do § 10 do art. 73 da Lei 9.504/97, segundo o qual no ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, não abrange a liberação de verba para festas populares como Carnaval, Arraial Flor do Maracujá, Peça Teatral O Filho do Homem, Exposições Agropecuárias, Corrida de Jerico, etc., por tratarem-se tais eventos de programas sociais culturais anuais e habituais, constituindo, por isto mesmo, exceção prevista na parte final do citado § 10, do art. 73, da Lei 9.504/97.

A confusão foi causada após a notícia de que um Procurador Eleitoral “desaconselhou” o governador a patrocinar as festas momescas com base nas restrições da Lei 9.504/97.  As entidades carnavalescas e até parte da imprensa passaram a considerar verdadeiras as restrições – não obstante as primeiras ponderações de que seria um exagero confundir festa carnavalesca com campanha eleitoral antecipada.

O esclarecimento definitivo – de que a liberação de verbas é permitido  para o Carnaval e outras atividades culturais, turísticas etc. – veio numa nota oficial do Partido dos Trabalhadores.

O PT lembra que, através das ações da Prefeitura de Porto Velho, resgatou o Carnaval Popular de Rua da Capital a partir de 2005, quando assumiu o Governo Municipal, incentivando e apoiando efetivamente as Escolas de Samba e os Blocos Populares, que adquiriram gigantesco vigor, além de resgatar e reinventar o Baile Municipal. Isto se transformou em política pública.

“No entanto – prossegue a nota – em vista da propositura de ação eleitoral por parte do PT contra práticas ilegais do Governo do Estado, agora o Governador culpa o PT pela não liberação dos recursos para o Carnaval 2010 de Porto Velho.

“Mais uma vez, o Governo falta com a verdade. Se o Palácio Getúlio Vargas não quer apoiar o Carnaval Popular de Porto Velho, é uma opção política dele. Não olhar a cidade de Porto Velho com o respeito que merece, infelizmente, tem sido algo recorrente em quase todos os setores. Não obstante, é inaceitável culpar o PT por isso – diz a nota.

“O Partido dos Trabalhadores entende ser a cultura um bem popular a ser preservado. Assim sendo, ela merece, necessita e tem a esperança de vir a ser política prioritária de qualquer Governo, em todos os momentos do ano, envolvendo os mais amplos segmentos sociais.  Isso ajuda a construir de fato uma democracia participativa, inclusiva e solidária.”

(NR) Isto me lembra outro caso. O Ministério da Cultura(MinC) fez parceria com todos os Estados para desenvolver o projeto “DOCTV”,  que já está em sua 4ª edição. Adivinhem qual é o único Estado que deu calote , e não pagou a contra-partida, porque a douta procuradoria entendeu que era ilegal ? Pois bem, adivinharam. Todos os outros 26 Estados estavam , e estão, errados. Só o Estado de Rondônia está certo. Isto que há um contrato assinado entre as partes , com firma reconhecida e tudo. Já se passaram mais de 4 secretários de cultura. E o calote continua, óbviamente correndo juros e correção monetária. Isto ainda vai dar pano prá manga na campanha 2010, no momento adequado,  porque todos os esforços prá sanar a dívida já foram realizados. E o Estado insiste no calote…

2 ideias sobre “Bloco da Intriga Política sai às ruas com a mentira de que a Justiça Eleitoral proíbe o governo de patrocinar Escolas de Samba e blocos

  1. carlos mettal

    Impenetrável castelo medieval abriga a cúpula poderosa do Estado e seus Templários correlegionários abdicados de senso cultural e social, no poder a partilha é unicamente solitária, pena que a chave continua na mão do prisioneiro mandatário. em outros tempos haverá a tardia mudança desses conceitos, pois o futuro é para aqueles que estarão preparados… é igual problema de lógica, nunca foi ensinada aos alunos, até que surgissem os cursinhos para lançar a pedra na vidraça da educação nacional.

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